Termos de uso e licença

1. Quem somos

A Lozaa Digital (CNPJ 69.857.629/0001-59) vende produtos digitais próprios: planilhas, modelos de documentos, guias e materiais editáveis. Contato: lozaacompany@gmail.com.

2. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal e intransferível para usar e editar os arquivos na sua vida pessoal ou no seu próprio negócio. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou disponibilizar os arquivos (originais ou modificados) como produto, gratuito ou pago.

Os PDFs podem conter, no rodapé, o e-mail do comprador e o número do pedido, para identificar a licença.

3. Entrega

O acesso é liberado automaticamente depois que o Mercado Pago confirma o pagamento. Os arquivos ficam disponíveis na área do cliente, com o número de downloads e o prazo informados na página de cada produto.

4. Modelos de documentos

Contratos, propostas e demais modelos são referências genéricas e editáveis. Eles não substituem a orientação de um advogado, contador ou outro profissional, e devem ser revisados para o seu caso antes do uso.

5. Conteúdo informativo

Guias sobre MEI, finanças e gestão trazem a data de atualização e as fontes oficiais consultadas. Regras públicas podem mudar; confira sempre a fonte oficial.

6. Conta

Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail e à sua senha. Podemos bloquear contas usadas para fraude ou redistribuição dos arquivos.

7. Reembolso, privacidade e foro

As regras de cancelamento e reembolso estão em Trocas e reembolso, e o tratamento dos seus dados está na Política de privacidade. Estes termos seguem a lei brasileira. Para consumidores, vale o foro do domicílio do consumidor.